O primeiro dia de matrículas, no dia 20, é voltado para estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente, não fizeram a renovação da matrícula ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do site do SAC Digital.

Para os menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal, e o aluno deverá ser adicionado como dependente. O calendário da matrícula segue até o final de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes.

Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deve levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

• Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias)
• Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG
• Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades)
• Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura)
• Original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos)

20 de janeiro – Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

• A escola não oferece a série/ano subsequente;
• O estudantes não fez a renovação da matrícula;
• Mudança de domicílio

21 e 22 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente

23 de janeiro – Matrícula Nova para Ensino Fundamental. Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental

24 e 27 de janeiro – Matrícula Nova para Ensino Médio. Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio.

30 e 31 de janeiro – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial