Vigilância Sanitária fiscalizará cumprimento de decreto que estabelece medidas de prevenção ao Coronavírus na cidade de Barreiras-Ba.
Uma força-tarefa formada pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária de Barreiras (Visa) começa nesta quarta-feira (18), a verificar se o decreto municipal nº 52 que prevê medidas preventivas contra o Coronavírus (COVID – 19), publicado nesta terça-feira (17), está sendo cumprido. Os estabelecimentos que não respeitarem as determinações serão interditados imediatamente pelo órgão e, quem for reincidente, poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
A Vigilância Sanitária atuará com força policial caso haja desrespeito ao decreto, cancelando eventos e tomando medidas de proteção à saúde pública. De acordo com o diretor da Visa, Canuto Ayres Júnior, as fiscalizações serão realizadas diariamente pela manhã e pela tarde, com plantão durante os próximos 15 dias.
“Estamos com uma força-tarefa com nossa equipe de fiscais, contando ainda com apoio da Guarda Civil Municipal, que estarão trabalhando diariamente em campo. Vamos fiscalizar locais de grande aglomeração de pessoas, como academias, casas de eventos, parque infantil, buffet para cerimonial, cinema e restaurantes. O nosso objetivo hoje não é aplicar multa, mas orientar a população, contudo caso haja descumprimento do decreto, agiremos dentro da legalidade. A nossa maior preocupação é o resultado positivo da medida sanitária, assim, precisamos do apoio dos empresários e de toda população”, disse o diretor.
De acordo com o artigo 3º, parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 52, o não cumprimento das medidas estabelecidas, será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.
