Prefeito Zito Barbosa e Desembargador Roberto Maynard entregam 899 títulos de imóveis regularizados aos moradores do bairro Vila Brasil
Mais de 15 mil imóveis já foram regularizados na Capital do Oeste pelo Projeto Morar Legal
A Prefeitura de Barreiras segue avançando com os trabalhos do projeto Morar Legal, uma ação que tem transformado a vida de milhares de famílias. Desta vez o bairro contemplado foi o Vila Brasil, que nesta primeira etapa teve 1.537 imóveis regularizados, somando agora mais de 15 mil regularizações no município.
O Projeto, que conta com a parceria do Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e o Cartório de Registros de Imóveis do 1º Ofício de Barreiras, já alcançou mais de 60 mil famílias, visa garantir a segurança jurídica e a documentação adequada para moradores, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida para a população.
A cerimônia de entrega desses novos títulos aconteceu nesta terça-feira (26), na Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira e contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard; presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), Karoline Kedma; juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Maurício Barra e a oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Noemia Bispo.
Também participaram deste momento a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; o vereador Rider Castro, o vereador e prefeito eleito Otoniel Teixeira, e o procurador adjunto do Município e vice-prefeito eleito,Túlio Viana.
Desde o início do projeto, em 2022, o Morar Legal tem sido uma solução eficaz para a regularização fundiária no município, e Barreiras, a maior cidade do oeste da Bahia, lidera o ranking no estado com maior número de imóveis regularizados. Os beneficiados celebraram o momento como uma grande conquista, que representa não apenas a regularização do imóvel, mas também a possibilidade de acesso a crédito e a um futuro mais estável, como o morador Ernestino Ribeiro que conta da emoção de receber esse importante documento. “Esse era o sonho da minha família, e agora, podemos dizer que a casa é de fato nossa. Estou muito feliz”, disse.
O desembargador Roberto Maynard também agradeceu pelo convite, ressaltando que a regularização assegura os direitos de cidadania e propriedade de cada morador. “A Corregedoria Geral trabalha ombreada com esse Projeto, e hoje estamos presenciando mais uma vez, a efetividade deste trabalho que integra justiça social e dignidade para todos os seus beneficiários. Essa é a identidade da casa de cada um, registrada no Cartório de Imóveis gratuitamente e, portanto, legaliza os efeitos civis das residências de todas essas pessoas”, frisou.
Muito emocionado, o prefeito de Barreiras agradeceu pelo carinho e destacou que o Morar Legal foi um dos seus objetivos alcançados ao longo desses oito anos de gestão, destacando a importância da ação para o crescimento ordenado e o desenvolvimento da cidade.
“Mais uma vez, estamos cumprindo um compromisso com a nossa população. O Morar Legal é uma ferramenta que traz segurança para as famílias e impulsiona o desenvolvimento de Barreiras, com mais acesso a serviços e valorização dos bairros, por isso, agradeço a Deus por mais este momento. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e ao Cartório de Barreiras pela parceria em realizar tantos sonhos. Foram mais de 15 mil imóveis regularizados ao longo desse trabalho, tenho certeza que o Morar Legal terá continuidade contemplando muitas outras famílias”, destacou.
O Morar Legal é um marco na história de Barreiras e já garantiu o título de propriedade aos moradores dos bairros Santa Luzia I e II, Centro Histórico I e II, Vila dos Funcionários, Vila Nova, Vila Amorim, São Sebastião, Cascalheira, Vila Rica, Morada Nobre e na comunidade rural Arraial da Penha. A Prefeitura de Barreiras continua avançando com o trabalho de regularização na segunda etapa do bairro Vila Brasil e nos bairros Mimoso e Ribeirão.
Fonte:DIRCOM, prefeitura de Barreiras