DENÚNCIAS FEITAS PELO VEREADOR VIVI BARBOSA DE BARREIRAS-BA PODEM SER JULGADAS NAS PRÓXIMAS SEMANAS.

29/08/2018

O Vereador Vivi Barbosa verificou irregularidades nos pagamentos de Secretários e Procuradores de Barreiras no Oeste da Bahia e desde Outubro de 2017 denuncia estes aos TCM-BA, MPF, MPE, MPDFT, CGU, AGU, Procuradoria Federal, Ouvidorias da UFOB, do DETRAN-DF e do IFBA.



Parte dos denunciados foram cedidos pelo DETRAN-DF, pelo IFBA e pela UFOB, pelos termos de cessão os servidores cedidos não podem receber salários dos órgãos para onde estão cedidos.
 
Os denunciados recebem subsídio, gratificações e honorários de forma irregular e estão cometendo atos de improbidade administrativa, devendo ser exonerados e responderem administrativamente, civil e penalmente por suas ações.
 
Para o Vereador, os Secretários, equiparados, Vereadores, Prefeito e Vice devem receber apenas os subsídios previstos na lei municipal 1234/2016, 13º, férias e as diárias quando viajam em razão da função que exercem.
 
Foram denunciados por acumulação ilegal de cargos e proventos, abandono de função, exercício funcional ilegalmente antecipado, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, os Procuradores Geral e Adjunto, acumulação ilegal de proventos e exercício funcional ilegalmente antecipado os Secretários de Agricultura e de Educação e nepotismo por parte de outro Procurador Adjunto.
 
As denúncias apresentadas no TCM-BA devem ser julgadas nos próximos dias e possuem as seguintes numerações: 96620-17 e 96623-17, as demais denúncias foram encaminhadas para a Diretoria do DETRAN-DF, Diretoria do IFBA, CGU e AGU para que tomem as providências necessárias.
 
Vivi Barbosa espera que o Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, responsável por fazer cumprir os termos de cessão, exonere os denunciados e busque ressarcir os cofres públicos pelos danos causados por eles e informa que irá fiscalizar e cobrar para que isto aconteça.
 
Fontes/Blog Itapua cunha/Assessoria Vereador Vivi Barbosa
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