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LEM: POLÍCIA CIVIL DECLARA OPERAÇÃO “REI MOMO” REALIZANDO A PRISÃO DE ACUSADOS POR TRÁFICO DE DROGAS

02/11/2018

 

 

 

Na tarde de ontem, por volta das 13h, após serem localizados na Rodovia BR 242, nas proximidades do complexo Bahia Farm Show, os alvos foram interceptados por duas equipes da polícia civil, sendo encontrado em poder destes aproximadamente 50 gramas de uma substância de cor branca com características análogas a cocaína, as quais estariam acondicionadas em seis embalagens plásticas; 01(uma arma de fogo do tipo pistola Taurus/58 HC Plus, calibre .380, com restrição de roubo/furto; 24 munições intactas de calibre .380; R$3.406,00 em espécie; 07 aparelhos celulares de diversas marcas e modelos; diversas embalagens plásticas utilizadas para acondicionarem entorpecentes; 10  armas brancas de diversos modelos; 01  espingarda de pressão CBC Montenegro calibre 5.5mm.
Após a apresentação dos flagranteados na unidade policial fora constatado que um dos acusados possui um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Irecê/BA, ao passo em que o outro acusado estaria sendo investigado pelo departamento de homicídios, por suspeita de participação em crimes contra a vida ocorridos nesta urbe.
Barreiras Notícias / PC de LEM
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Portões serão fechados ao meio-dia para as provas do ENEM na Bahia

01/11/2018
Com o início do horário de verão neste domingo (4), dia de aplicação da primeira etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), os estudantes deverão ficar atentos para não perderem o ‘time’. Na Bahia, os candidatos deverão se antecipar, pois a abertura dos portões será às 11h e o fechamento ao meio-dia. O início das provas será às 12h30 e o final às 18h.

No primeiro dia do ENEM serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia de provas (11), os estudantes irão fazer provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias.

É importante também observar outras regras estabelecidas. O candidato deve se dirigir ao local indicado no cartão de identificação e apresentar um documento de identificação original, com foto, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal. Caso tenha perdido os documentos, será preciso apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.

Para fazer as provas, também só será aceita a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. É proibido, na hora da prova, o uso de borracha, corretivo, lápis, lapiseira, impressos e anotações, fones de ouvido e dispositivos eletrônicos, a exemplo de relógios, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones e tablets.

Aulões – E na reta final de preparação para o ENEM, os estudantes estão participando de aulões nas escolas estaduais. No Colégio Estadual Senhor do Bonfim, no bairro dos Barris, em Salvador, os alunos participam de aulão, nesta quinta-feira (1/11), às 14h, onde será abordado tema “Atualidades”. Também na quinta-feira, no Colégio Estadual Manoel Devoto, no Rio Vermelho, os alunos participam de encontro sobre Matemática, a partir das 16h30.

Nesta quinta-feira também é possível acompanhar, ao vivo, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), os aulões do programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Os aulões acontecem nos estúdios localizados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e são transmitidos para mais de 240 turmas, nos três turnos, localizadas em áreas de zona rural ou difícil acesso onde os estudantes moram e estudam.

Ainda no Portal da Educação estão disponível mais de 6 mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.

 

 

 

Fonte//Assessoria de Comunicação – ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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MORTES EM RODOVIAS FEDERAIS CAÍRAM 15% NESTE ANO, REGISTRA PRF

01/11/2018

 

 

As mortes em acidentes em rodovias federais caíram 15% neste ano na comparação com 2017. O balanço, que levou em consideração dados de janeiro a setembro, foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal hoje (31), em Brasília. As ocorrências com falecimentos tiveram redução de mais de 4,5 mil para 3,9 mil entre o ano passado e este.
Já o número de feridos foi 10% menor no mesmo período, totalizando 56,2 mil até setembro. Os acidentes graves diminuíram 7%, somando 12,9 mil. A maior queda em termos percentuais foi nos acidentes normais, cujo número foi 22% abaixo do que no período de janeiro a setembro de 2017 e ficou em 51,9 mil.
Em relação à meta de redução em 50% do número de mortes no trânsito entre 2011 e 2020, definida em resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), até este ano a queda projetada havia chegado a 35,6%. Para atingir o objetivo, ainda faltariam 15% em dois anos, o que demandaria um ritmo de diminuição mais intenso do que nos anos anteriores.
Motivos
Entre os principais motivos para os acidentes, segundo o levantamento da PRF, estiveram a falta de atenção à condução (22%), a desobediência às normas de trânsito (13%), velocidade acima do permitido (12%), falta de atenção do pedestre (11%) e consumo de álcool (5%).
O diretor da PRF, Renato Dias, chamou a atenção para o fato de a desatenção ter um novo fator: o uso do Whatsapp. Segundo ele, há uma diferença importante do aplicativo em relação aos telefones celulares na atitude dos condutores. “A desatenção se agravou muito com Whatsapp. Antes o motorista usava o celular mas não tirava o olhar do volante. Com o mensageiro, ele tira o olhar”, comparou.
Fiscalização e crimes
Nas ações de fiscalização, 7 milhões de veículos e 7 milhões de pessoas foram averiguados. No combate ao consumo de álcool durante a direção, 1,2 milhão de testes do bafômetro foram realizados. Em razão de irregularidades encontradas, 25,2 mil pessoas foram detidas.
Em relação aos crimes, o balanço da Polícia Rodoviária registrou a apreensão de 230 toneladas de maconha, 14 toneladas de cocaína, 87 milhões de maços de cigarro, 5 mil veículos, 1,2 mil armas e 142,8 mil munições.
Mais funcionários
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que para melhorar a fiscalização e atingir as metas estabelecidas há a necessidade de contratação de mais policiais rodoviários. Ele informou que o concurso anunciado no primeiro semestre, com 500 vagas, está em fase de realização e as provas devem ocorrer no início do ano. “É preciso ampliar os recursos para a PRF e seu efetivo, pois ele permanece restrito para a dimensão da tarefa. Nós temos a quarta maior malha rodoviária do mundo”, defendeu Jungmann.
Segundo ele, seriam necessários ainda mais 2 mil a 2,5 mil novos agentes para dar recompor o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Hoje o quadro da corporação conta com 9,9 mil funcionários.
Novo ministério
Jungmann comentou a possibilidade de reincorporação do Ministério da Segurança Pública ao Ministério da Justiça, que está em debate na equipe de transição do governo. Segundo o titular, a pasta foi criada por lei e gerou um legado para estruturar o setor, bem como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
“Estamos deixando legado único. Temos ministério por lei, Sistema Único de Segurança Pública, uma Política Nacional de Segurança Pública e temos recursos carimbados e crescentes. Você tem tudo aqui para dar um rumo à segurança pública. Se o ministério se funde é algo que cabe ao governo eleito”, comentou.
Sobre o convite para o juiz Sérgio Moro para ser titular do MJ na gestão de Jair Bolsonaro, Jungmann afirmou que é um nome com “qualidade”, “capacidade” e “respeito dos brasileiros”.
Fonte/ Agência Brasil
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INDIVÍDUO E PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS NA CIDADE DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA.

01/11/2018

Um indivíduo de 20 anos, foi preso pela Polícia Militar em posse de droga na manhã desta quinta-feira (01/11), por volta das 11h. Segundo informações, a prisão ocorreu durante abordagem de rotina nas imediações da Praça do Bairro Jardim das Acácias, em Luis Eduardo Magalhães, quando a guarnição avistou o indivíduo em atitude suspeita. Ao proceder com abordagem e busca pessoal, foi encontrado droga com o mesmo.

Ao ser questionado, ele levou a Guarnição até sua residência onde foram encontrado todo o material abaixo relacionado:
* Celular – K10  dourado
* 20 tabletes 40g de maconha
* 09 trouxinhas 14g cocaina
* balança de precisão
* 01 gillette
* R$ 271,00 em espécie trocado
* 991g ácido bórico e uma motocicleta Honda/POP placa policial PLH-4057, cor preta – Luis Eduardo Magalhães.
Todo material juntamente com o flagranteado foi conduzido e apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), para devidas providências cabíveis.
Fonte/Blogbraga
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Plataformas da Operadora TIM em Barreiras são vítimas de ladrões em pleno dia

Duas plataformas da empresa de Telefonia Móvel Celular TIM foram vítimas de ladrões em pleno dia em Barreiras. As ações Criminosas aconteceram durante a tarde desta terça-feira (30) às 14:00 e 16:00h respectivamente.
Uma das plataformas com uma grande torre, é localizada na Rua Napoleão Macedo no bairro São Miguel. Dela foram subtraídos 25 metros de cabos de 70mm e 04 baterias de alimentação da marca Moura de 170 amperes.
A outra plataforma, localizada na Praça São João Batista em pleno Centro da cidade, teve outros 25 metros de cabos de 70mm furtados.
Os boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia de Polícia em Barreiras nesta quarta-feira (31). A Polícia investiga os furtos.
Fonte/BlogBraga
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MÃE DE GEDDEL FALTA A AUDIÊNCIA NA BA SOBRE CASO DOS R$ 51 MILHÕES; EMPRESÁRIO E EX-ASSESSOR DE LÚCIO SÃO OUVIDOS

01/11/2018
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado.
Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel no caso. Ao G1, Gamil disse que a cliente não compareceu à audiência por conta de problemas de saúde, e que ele se pronunciará, ainda nesta terça, por meio de nota. Na audiência, o avogado apresentou dois atestados e uma prescrição médica para justificar a ausência de Marluce.
Também foram convocados para serem ouvidos pela Justiça Federal na Bahia, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e o ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão. Eles compareceram à audiência, mas o conteúdo do que eles disseram não foi divulgado.
Quem conduziu o interrogatório foi o juiz instrutor Paulo Marcos de Farias, encaminhado de Brasília. A sessão ocorreu na sala da 17ª Vara Criminal, no Fórum Teixeira de Freitas, começou às 16h30 e terminou por volta das 18h20.
Marluce, Geddel, Lúcio Vieira Lima, Luiz Fernando e Job são réus no caso do bunker de R$ 51 milhões.
O primeiro a chegar no local da audiência desta terça foi o empresário Luiz Fernando Machado, às 15h30. Acompanhado de um advogado, ele foi direto para a sala e não falou com a imprensa. Após a oitiva, o defensor dele, César de Faria Júnior, informou que o cliente apenas confirmou o que já havia dito à polícia, em depoimento.
Em seguida, por volta das 16h, chegou o ex-assessor Job Ribeiro. Assim como Luiz, o réu foi direto para a sala e também não falou com os jornalistas. O advogado dele, Felipe Dalleprane Freire de Mendonça, disse que o cliente repetiu o que tinha dito antes e que ele não tem envolvimento com nada. Segundo Dalleprane, Job era “um mero empregado doméstico”.
Réus no STF
Em 8 de maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador.
Além deles, o STF também acolheu a acusação contra Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e de Lúcio; Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio Vieira Lima; e Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat.
Com isso, eles se tornaram réus e passaram a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Após a decisão, o STF ainda decidiu manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa.
Entenda a acusação
Na denúncia, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz que os R$ 51 milhões têm como possíveis origens propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que estatais como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal tiveram prejuízo de ao menos R$ 587,1 milhões. Só no banco, teriam sido desviados para propina R$ 170 milhões pela ingerência de Geddel, segundo a PGR.
O órgão também apura se uma parte dos R$ 51 milhões corresponde à parte dos salários de assessores que, segundo a PF, eram devolvidos aos irmãos Vieira Lima.
Na sessão, em nome da PGR, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques apontou como um “fato inédito” a localização de R$ 51 milhões em dinheiro vivo.
“Se esses crimes são ou não verdadeiros, a investigação dirá, mas são fortes os indícios da prática desses crimes, tanto que foi encontrado o fato inédito no Brasil e talvez no mundo R$ 51 milhões em dinheiro vivo acumulados durante anos e anos de recebimento de vantagem indevida”, disse.
Cláudia Marques também defendeu que Geddel Vieira Lima continue preso. Segundo ela, ele estava em prisão domiciliar quando os valores foram encontrados no apartamento. Ela apontou ainda que há indícios de que Geddel tenha recebido mais de R$ 100 milhões em propina.
“A descoberta do dinheiro, estando o réu preso, quando a prisão havia sido decretada em razão de ter tentado constranger um colaborador, estava escondendo como fato configurador de lavagem, auferido durante anos. […] O paciente continua sendo investigado por corrupção, peculato. Seria um desplante, um descaso com a justiça soltar”, afirmou.
Antes da decisão, os advogados de todos os denunciados defenderam o arquivamento do caso, alegando ausência de indícios ou provas, além de supostas falhas na investigação.
Em nome de Geddel, Lúcio e Marluce, o advogado Gamil Foppel questionou a supervisão do caso pelo juiz Vallisney de Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, mesmo em caso envolvendo parlamentar federal.
Ele também criticou o fato de a denúncia anônima sobre o dinheiro no apartamento ter sido recebida por policiais que não foram identificados na investigação. “Diz a denúncia que dois policiais inominados conversaram com dois moradores ignorados que confirmaram a notícia anônima. É um anonimato para confirmar o anonimato”, apontou.
Em relação a Marluce, Foppel disse que se trata de uma senhora octogenária e que ela não foi sequer citada nominalmente pela PGR na sessão do STF pela subprocuradora. “Em tempos sombrios, é necessário que haja coragem para enfrentar os discursos do totalitarismo que se quer implantar no Brasil”, afirmou o advogado.
Pela defesa de Job Brandão, Felipe Freire de Mendonça disse que ele não tem recursos e leva uma vida simples.
“Não possui carro, sequer saber dirigir, em razão pela qual utiliza transporte público. É um denunciado em um suposto esquema de corrupção que apurou desvio de ordem milionário, que sequer possui um mísero carro popular. Leva uma vida pacata, dedicada aos cuidados do pai idoso e amputado e da mãe idosa”, afirmou.
O advogado Pedro Almeida Castro, que defende Gustavo Ferraz, afirmou que o cliente confessou ter transportado valores sem a presença do seu advogado. E que na época era presidente do diretório municipal do PMDB em Lauro de Freitas, em 2012.
“Ele transportou dinheiro achando que era para campanha. Gustavo mora em imóvel financiado pela Caixa e possui um carro adquirido em 2017 em consórcio, ano-modelo 2014. Estes são os bens de Gustavo Ferraz, acusado de ser operador em lavagem de dinheiro.”
O advogado César de Faria Júnior, que defende Luiz Fernando Machado, destacou que todo o dinheiro que o cliente recebeu do grupo declarou e registrou, negando tentativa de ajudar o grupo na lavagem de dinheiro. E que não há nenhuma prova na denúncia de enriquecimento.
“Não existe um único indício ou elemento de prova de que tenha havia enriquecimento, ou sequer se os investimentos foram bem sucedidos. Não há nenhuma prova de lucro ou enriquecimento. Não existe uma única linha de que Luiz Fernando sabia desses crimes antecedentes”, disse o advogado.
Fonte/ G1.com
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BAHIA TERÁ PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL A PARTIR DE DEZEMBRO, CONFIRMA DETRAN

01/11/2018
A mudança das placas de veículos para o padrão Mercosul começa em dezembro na Bahia. A informação foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (31/10) e confirmada pelo diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lúcio Gomes.
A Justiça chegou a barrar o padrão em todo o país, mas a decisão não se sustentou. “Como a liminar caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos”, declarou Lúcio Gomes.
Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem.
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Tito se reúne com Ministro do Meio Ambiente em Brasília.

01/11/2018

 

O Deputado Federal eleito, Carlos Tito, esteve reunido com o Ministro do Meio Ambiente Dr. Edson Duarte, juntamente com Bernardus Lichtenberg e José Paulo Toffano, nesta quarta-feira (31). O encontro foi realizado em Brasília onde foram tratadas as ações do Ministério do Meio Ambiente e de suas principais políticas públicas em atividade no País. O ministro foi muito receptivo e na reunião foi ventilado o direcionamento dos trabalhos que devem ser desenvolvidos para 2019.

Criado em 1992, o Ministério do Meio Ambiente tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na realização de políticas públicas em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

O parlamentar destacou que essa será uma luta diária no seu mandato. “Essa é uma pauta que merece atenção e devemos fazer a nossa parte. Estou determinado a debater sobre os principais problemas enfrentados por nossa população e pelos setores produtivos para colaborar com a apresentação das soluções que ajudem a acelerar o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do nosso País”, declarou o deputado eleito Carlos Tito.

 

Blog/ Cebolinha Noticias

Fala Barreiras
http://www.falabarreiras.com

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BARREIRAS; Ao tentar fugir da polícia motoqueiro provoca grave acidente no bairro Morada Nobre.

31/10/2018

 

 

Um grave acidente deixou um motoqueiro gravemente ferido no final da tarde dessa quarta-feira 31/10/2018 por volta das 17:40hrs.

Ao trafegar pela contra-mão em uma transversal que liga a BR 242 próximo ao Morada Nobre e da empresa Porto Brasil uma moto colidiu frontalmente contra um veiculo VW GOL .

Informações obtidas pela a equipe do Cebolinha Noticias foi que o condutor da motocicleta estava trafegando normalmente sem o capacete e ao avistar uma viatura da polícia militar fugiu em disparada subindo pela contramão onde veio a provocar a colisão causando o grave acidente.

O condutor da motocicleta se machucou, uma equipe do SAMU foi acionada e rapidamente chegou ao local prestando os primeiros socorros ali mesmo, e logo depois encaminhou o mesmo ao (HO) Hospital do Oeste.

A policia militar da 84CIPM sinalizou o trânsito no intuito de evitar outros acidentes, e registrou o ocorrido.

Além de colocar a sua própria vida e de outros em risco, o motoqueiro vai ter que arcar com as multas das infrações cometidas e os prejuízos materiais causados.

 

 

Blog/Cebolinha Noticias

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BARREIRAS; ALÉM DE SER ASSALTADA, MULHER É ESTRUPADA NAS MARGEM ESQUERDA DO RIO GRANDE ZONA RURAL

31/10/2018

 

No complexo policial do bairro Aratu, o casal declara ter passado momentos de pavor, na tarde de terça-feira (30), quando foi rendido por dois marginais na margem esquerda do Rio Grande, zona rural de Barreiras e forçado a tirar as roupas. Sob a mira de um revólver, um dos criminosos obrigou o homem a deitar-se no chão, enquanto sua mulher foi conduzida para o matagal pelo segundo indivíduo, que a violentou sexualmente e ainda roubou seu aparelho celular.

Imediatamente, o delegado Erick Otaviano colheu declarações da vítima, expediu guia de perícia e encaminhou o procedimento ao setor de Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Em depoimento, ela mencionou nome e características do estuprador. Os crimes já estão sendo apurados por equipes da Polícia Civil, que deve mobilizar o Serviço de Investigação (SI) na tentativa de encontrar os suspeitos. O casal reside no bairro Santo Antonio, em Barreiras/BA.

 

 

Alô Alô Salomão

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Sem acordo: Prefeito vai até o lixão, mas sem prazo moradores mantém protesto

Oliveira, acompanhado da Secretária de Meio Ambiente Isabel Cero n e outros secretários foram até o local onde moradores fazem manifestação pela retirada do lixão. A reunião durou cerca de uma hora, mas não teve acordo e os caminhões de coleta de lixo continuam impedidos de entrar no local.

O prefeito explicou sobre a demora na retirada do lixão, segundo Oziel quando assumiu o poder executivo não havia projeto e foi preciso a elaboração de um plano de resíduos sólidos.

“Nós não encontramos projeto. Tivemos que preparar toda essa parte técnica, desapropriamos uma área, que precisa estar há 20 km da cidade pra construir o aterro, mas aí fomos surpreendidos com uma ação do Ministério Público.” explicou

A ação que o prefeito se referiu foi movida por agricultores que produzem nas proximidades do local e não querem o aterro por lá. Com isso a prefeitura terá que escolher outra área para construção do aterro.
Mesmo diante dos esclarecimentos os moradores exigiram um prazo para a prefeitura parar de jogar lixo no lixão. Sem a data eles resolveram permanecer no local.

Blog/  Cebolinha Noticias
Fonte: PortalOesteBahia/ Classe A 
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Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem voltar à pauta da Câmara

Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano.
O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse hoje (30) que as alterações no estatuto, em vigor desde 2003, podem ser analisadas ainda em novembro. Segundo ele, não há chance de revogação da lei.
O estatuto prevê que a pessoa declare a efetiva necessidade da arma, mas este requisito será suprimido. “Por ser muito subjetivo, estamos suprimindo do texto do estatuto o requisito que diz que precisa comprovar necessidade para o uso da arma”, disse Fraga.
Segundo o deputado, os outros requisitos para a posse e porte de arma deverão ser mantidos, como a exigência de não ter antecedentes criminais, comprovação de curso de tiro e exame psicotécnico e ter, no mínimo, 25 anos de idade para a compra de armas. Ontem, no entanto, em entrevista a emissora Record, Jair Bolsonaro falou em diminuir a idade mínima para compra de arma para 21 anos.
A tramitação da votação em plenário ainda pode ter alterações com a apresentação de substitutivos. Fraga informou que irá apresentar emenda para o que chamou de “porte rural”. “Para o morador do campo ter direito de portar uma arma nos limites da sua propriedade. Saiu dos limites, é porte ilegal de armas”, disse.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.
Blog/  Cebolinha Noticias
Fonte/ Agência Brasil
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