Presidente do STJ mantém prisão de ‘quase-cônsul’ e de outros investigados na Faroeste

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a prisão preventiva do “quase-cônsul” Adailton Maturino, da esposa dele, Geciane Maturino, da desembargadora Maria do Socorro, do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do advogado Márcio Duarte Miranda e do ex-servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Roque do Nascimento Neves. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na 1ª fase da Operação Faroeste. A decisão é do último sábado (9). 

Presidente do STJ mantém prisão de 'quase-cônsul' e de outros investigados na Faroeste

Durante o plantão do último final de semana, o MPF requereu com urgência a reavaliação da necessidade da manutenção da prisão dos denunciados a cada 90 dias, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP). A prisão preventiva havia vencido no dia 6 de janeiro deste ano. Diante disso, a ex-presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro havia pleiteado a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.  

O presidente do STJ ressaltou que em outras decisões proferidas durante o recesso do Judiciário tem sido adotada a mesma linha de entendimento do ministro Og Fernandes, relator das ações penais contra os investigados na Faroeste. O ministro vem negando todos os pedidos de conversão das prisões preventivas.  

A Operação Faroeste investiga organizações criminosas envolvidas em vendas de sentenças, corrupção, lavagem de dinheiro através de desembargadores, juízes, servidores e advogados em conluio com produtores rurais do oeste baiano. De acordo com Humberto Martins, o processo já conta com mais de 17 mil folhas, e mesmo assim, a ação penal tramita com celeridade. “Não há, portanto, que se falar em excesso de prazo. Além disso, permanecem incólumes os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva de cada custodiado, conforme relatado, de maneira individualizada, pelo MPF”, disse na decisão.  

O presidente do STJ salienta que, no pedido do MPF, é apresentado diálogos entre Geciane e Adailton Maturino, junto com contadores, em que planejam produzir contratos de empréstimo fictícios, com datas retroativas, para dar legalidade a transferências de R$ 14 milhões. O ministro frisa que ainda está em andamento na Corte Especial o julgamento das revisões das prisões preventivas dos denunciados. Sobre a condição sanitária dos presídios, Martins afirma que os locais são monitorados com frequência e que a saúde dos custodiados vem sendo observada por órgãos competentes. Os denunciados estão detidos no presídio da Papuda, em Brasília, e em Lauro de Freitas. 

Fonte/BN-BAHIA-NOTICIAS

por Cláudia Cardozo

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