Foto: Reprodução/ Informe Baiano
Os decretos municipais de situação de emergência nos municípios de Muquém, Buritirama e Igaporã foram reconhecidos pelo governo do Estado nesta segunda-feira (4). As homologações estão no Diário Oficial (DOE) desta terça (5) e consideram “os danos decorrentes da estiagem” que afeta as atividades econômicas e atinge a população das respectivas cidades.
No caso de Muquém e Buritirama, a medida é válida por 180 dias. Já em Igaporã, o decreto tem validade de 60 dias. Isso significa, entre outras coisas, que no período estabelecido, as gestões municipais poderão realizar compras e contratar serviços relacionados ao problema com dispensa de licitação.
Fonte: Bahia Noticias
