Governo Lula pretende criar novo feriado nacional no mês de novembro

Alguns líderes da base aliada do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados estão se movimentando para buscar a aprovação da criação de mais um feriado nacional. Trata-se de um projeto que cria mais um feriado no mês de novembro. Este seria no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que teve o pedido de votação com urgência feito na última segunda-feira (30).

No penúltimo mês do ano, há dois feriados: Dia de finados (02/11) e a Proclamação da República (15/11). Por isso, alguns deputados do PT, Psol, MDB, PP e UB estão querendo instituir o Dia da Consciência Negra (20/11) como mais um feriado nacional. Esse é um projeto de autoria do deputado baiano Valmir Assunção (PT) e tramita na ‘Casa Baixa’ desde 2015 tendo, inclusive, passado por várias comissões na Casa.

Para que o feriado já possa ser ‘comemorado’ em 2023, os parlamentares fizeram um movimento ousado. Eles enviaram um requerimento com regime de urgência que, caso seja aprovado, fará a proposta ser votada diretamente no plenário. Isso quer dizer que o texto poderá ser votado sem a necessidade de validação por outras comissões temáticas.

Novo feriado

De acordo com o texto apresentado pelos deputados, o dia 20 de novembro seria feriado em todo o território nacional. Atualmente a data é feriado apenas em alguns estados brasileiros, como ocorre em São Paulo.

Caso seja aprovado, o terceiro feriado em novembro pode criar um ‘super feriado’. Isso porque existe a possibilidade do feriado da Proclamação da República caia, em algum momento, em uma quinta-feira. Com isso, contando com alguns ‘enforcamentos’ os brasileiros poderiam ter até seis dias de folga.